PSC ZONAL 160

Calendário atividades – 2008

2008-01-04T10:19:00.000-08:00

• 1º de janeiro – terça-feira
(279 dias das eleições)

1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar no juízo eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 33, caput e § 1º).

2. Data a partir da qual fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa
(Lei nº 9.504/97, art. 73, § 10).

• 09 de janeiro – quarta-feira
(271 dias das eleições)

1. Reunião da Metropolitana (08:30 na Sede do Partido)

• 10 de janeiro – quinta-feira
(270 dias das eleições)

1. Reunião do Movimento Jovem (16:00 na Sede do Partido)

• 10 de janeiro – quinta-feira
(270 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 12 de janeiro – sábado
(268 dias das eleições)

1. Posse da Executiva Municipal de Pelotas (á definir)

• 15 de janeiro – terça-feira
(265 dias das eleições)

1. Reunião do Movimento da Mulher (19:00 na Zonal 160 – Bar Fortaleza)

• 17 de janeiro – quinta-feira
(263 dias das eleições)

1. Reunião do Movimento Social (19:00 no Guarujá – Casa Mansur)

• 18 de janeiro – quinta-feira
(262 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Municipal de Estância Velha (á definir)

• 19 de janeiro – sábado
(261 dias das eleições)

1. Reunião Política com as bases (16:30 na Ponta Grossa)

• 22 de janeiro – terça-feira
(258 dias das eleições)

1. Reunião do Movimento Inter Racial (19:00 na Sede do Partido)

• 23 de janeiro – quarta-feira
(257 dias das eleições)

1. Reunião da Metropolitana (08:30 na Sede do Partido)

• 24 de janeiro – quinta-feira
(256 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 26 de janeiro – sábado
(254 dias das eleições)

1. Reunião Política (18:00 em Belém Novo – Casa do Cordeiro)

• 31 de janeiro – quinta-feira
(249 dias das eleições)

1. Reunião Política com as bases (19:00 no Guarujá – Casa do Mansur)

• 14 de fevereiro – quinta-feira
(242 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 20 de fevereiro – quarta-feira
(235 dias das eleições)

1. Reunião da Metropolitana (08:30 na Sede do Partido)

• 23 de fevereiro – sábado
(233 dias das eleições)

1. Reunião Política com as bases (20:00 na Vila Cruzeiro)

• 28 de fevereiro – quinta-feira
(228 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 5 de março – quarta-feira
(214 dias das eleições)

1. Reunião da Metropolitana (08:30 na Sede do Partido)

• 5 de março – quarta-feira
(214 dias das eleições)

1. Reunião Política com as bases (19:30 na Cavalhada)

• 5 de março – quarta-feira
(214 dias das eleições)

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2008 (Lei nº 9.504/97, art. 105, caput).

• 8 de março – sábado
(211 dias das eleições)

1. Encontro com executivas municipais em Porto Alegre (Evento festivo da Posse da Nova Executiva Estadual)

• 13 de março – quinta-feira
(206 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 16 de março – domingo
(203 dias das eleições)

1. Curso de Formação Política da Metropolitana (08:30 ás 18:00 local a definir)

• 19 de março – quarta-feira
(200 dias das eleições)

1. Reunião da Metropolitana (08:30 na Sede do Partido)

• 22 e 29 de março – sábado
(197 e 190 dias das eleições)

1. Curso de Formação Política (Municípios Região Metropolitana)

• 27 de março – quinta-feira
(192 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 5 de abril – sábado
(6 meses antes das eleições)

1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 1º).

• 8 de abril – terça-feira
(180 dias antes das eleições)

1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 1º).

2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252, de 20.6.2006).

• 10 de abril – quinta-feira
(178 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 20 de abril – domingo
(168 dias antes das eleições)

1. Pré – Convenções Municipais

• 24 de abril – quinta-feira
(164 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 03, 10 e 17 de maio – sábado
(155, 148 e 141 dias das eleições)

1. Curso de Formação Política (Municípios do Interior)

• 7 de maio – quarta-feira
(151 dias antes)

1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput).

2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Código Eleitoral, art. 46, § 3º, II c.c. o art. 91, caput, da Lei nº 9.504/97 e Resolução nº 20.166, de 7.4.98).
3. Último dia para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).

• 08 de maio – quinta-feira
(150 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 20 de maio – terça-feira
(138 dias antes)

1. Aniversario PSC (Panfletagem e divulgação do partido, esquina democrática).

• 22 de maio – quinta-feira
(136 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 05 de junho – quinta-feira
(122 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 10 de junho – terça-feira
(117 dias antes)

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/97, art. 8º, caput).

2. Data a partir da qual, até o dia 30 de junho de 2008, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 1º).

3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).

4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726, de 27.4.2004).

• 19 de junho – quinta-feira
(108 dias das eleições)

1. Reunião da Executiva Estadual (19:00 na Sede do Partido)

• 20 de junho – sexta-feira
(107 dias antes)

1. Convenções Municipais.

• 30 de junho – segunda-feira
(97 dias antes)

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/97, art. 8º, caput).

• 1º de julho – terça-feira
(95 dias antes)

1. Último dia para a designação do juiz eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios com mais de uma zona eleitoral.

2. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).

3. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I a VI):
I - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
III - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes;
IV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
VI - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

• 5 de julho – sábado
(90 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/97, art. 11, caput).

2. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):
I - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
a) nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2008;
d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
e) transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;
II - realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

3. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VI, b e c, e § 3º):
I - com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
II - fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

4. Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77, caput).

5. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).

6. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º).

7. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).

8. Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 94-A).

• 6 de julho – domingo
(89 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das oito às vinte e quatro horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).

3. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).

4. Último dia para a apresentação do requerimento, nos municípios em que não haja emissora de televisão, pelos órgãos regionais da maioria dos partidos políticos participantes do pleito, para que seja reservado dez por cento do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita para divulgação em rede da propaganda dos candidatos pelas emissoras geradoras que os atingem (Lei nº 9.504/97, art. 48, caput).

5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios nacionais, regionais e municipais, devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

• 7 de julho – segunda-feira
(88 dias antes das eleições)

1. Último dia para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).

2. Último dia para o eleitor portador de deficiência que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

• 8 de julho – terça-feira
(87 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/97, art. 52).

• 14 de julho – segunda-feira
(81 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).

• 21 de julho – segunda-feira
(74 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos registrarem, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, os comitês financeiros, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º).

• 27 de julho – domingo
(70 dias antes das eleições)

1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos (Código Eleitoral, art. 114, caput).

2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

• 30 de julho – quarta-feira
(67 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

• 31 de julho – quinta-feira
(66 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado (Lei nº 9.504/97, art. 93).

• 6 de agosto – quarta-feira
(60 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

2. Último dia para os órgãos de direção municipal dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no artigo 10 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 5º).

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).

4. Último dia para o pedido de registro de novos candidatos, observado o prazo de 10 dias contados da decisão, na hipótese de anulação da convenção partidária por órgão superior do partido político, quando a deliberação sobre coligações desobedecer às diretrizes estabelecidas pela convenção nacional (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 2º e § 3º).

5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

9. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).

10. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, artigo 53, caput e § 4º).

• 11 de agosto – segunda-feira
(55 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

• 12 de agosto – terça-feira
(54 dias antes das eleições)

1. Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).

• 13 de agosto – quarta-feira
(53 dias antes das eleições)

1. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, caput).

• 16 de agosto – sábado
(50 dias antes das eleições)

1. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).

3. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º).

• 19 de agosto – terça-feira
(47 dias antes das eleições)

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº
9.504/97, art. 47, caput).

2. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/97, art. 63, § 1º).

• 26 de agosto - terça-feira
(40 dias antes das eleições)

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 15).

• 28 de agosto – quinta-feira
(38 dias antes das eleições)

1. Último dia para verificação das fotos e dados que constarão na urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações.

• 30 de agosto – sábado
(36 dias antes das eleições)

1. Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica.

• 5 de setembro – sexta-feira
(30 dias antes das eleições)

1. Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).

2. Último dia para o juiz eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

3. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).

4. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º, § 2º).

5. Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).

6. Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Resolução nº 21.607, de 3.2.2004, e Resolução nº 21.650, de 4.3.2004).

• 6 de setembro – sábado
(29 dias antes das eleições)

1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).

• 8 de setembro – segunda-feira
(27 dias antes das eleições)

1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).
2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.720/2004, art. 4º).

• 15 de setembro – segunda-feira
(20 dias antes das eleições)

1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 2º).

2. Último dia para a instalação da Comissão de Auditoria, para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).

• 20 de setembro – sábado
(15 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 3º).

3. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).

4. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).

• 23 de setembro – terça-feira
(12 dias antes das eleições)

1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º).

• 25 de setembro – quinta-feira
(10 dias antes das eleições)

1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).
2. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).

3. Último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).

• 26 de setembro – sexta-feira
(9 dias antes das eleições)

1. Último dia para o juiz eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 3º e § 4º).

• 30 de setembro – terça-feira
(5 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65).

• 2 de outubro – quinta-feira
(3 dias antes das eleições)

1. Data a partir da qual o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235).

2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

3. Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

4. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452, de 17.10.2006).

5. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora a urna e o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

• 3 de outubro – sexta-feira
(2 dias antes das eleições)

1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).

3. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

• 4 de outubro – sábado
(1 dia antes das eleições)

1. Último dia para substituição do cargo majoritário, até as 8 horas, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro, ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput e § 1º).

2. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

3. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).

4. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

• 5 de outubro – domingo
DIA DAS ELEIÇÕES

1. (Lei nº 9.504, artigo 1º, caput do artigo).

2. Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

3. Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

4. Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

5. Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

• 7 de outubro – terça-feira
(19 dias antes do 2º turno)

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

3. Início da propaganda eleitoral do segundo turno (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).

5. Data a partir da qual será permitida a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

• 8 de outubro – quarta-feira
(18 dias antes do 2º turno)

1. Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).

• 10 de outubro – sexta-feira
(16 dias antes do 2º turno)

1. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais.

• 11 de outubro – sábado
(15 dias antes do 2º turno)

1. Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados (Resolução nº 21.650, de 4.3.2004).

2. Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

3. Data a partir da qual, nos municípios em que não houver votação em segundo turno, os cartórios eleitorais não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas à prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório.

4. Data a partir da qual, nos estados em que não houver votação em segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados e as decisões não mais serão publicadas em sessão.

• 13 de outubro – segunda-feira
(13 dias antes do 2º turno)

1. Último dia para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

• 21 de outubro – terça-feira
(5 dias antes do 2º turno)

1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

• 23 de outubro – quinta-feira
(3 dias antes do 2º turno)

1. Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

3. Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

• 24 de outubro – sexta-feira
(2 dias antes do 2º turno)

1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

2. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).

3. Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452, de 17.10.2006).

4. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).

5. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

• 25 de outubro – sábado
(1 dia antes do 2º turno)

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I).

2. Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

• 26 de outubro – domingo
(Dia do 2º turno)

DIA DA ELEIÇÃO
(Lei nº 9.504/97, art. 2º, § 1º).

1. Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

2.Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

3. Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

4. Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

• 28 de outubro – terça-feira

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo juiz eleitoral ou pelo presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

• 29 de outubro – quarta-feira

1. Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).

• 31 de outubro – sexta-feira

1. Último dia em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/97, art. 94, caput).

• 4 de novembro – terça-feira

1. Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve votação em segundo turno (Resolução nº 21.610/2004, art. 85).

2. Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 29, § 1º).

3. Último dia para os comitês financeiros encaminharem ao juiz eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno, salvo as dos candidatos que concorreram no segundo turno das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 29, III e IV).

4. Último dia para o pagamento de aluguel de veículos e embarcações referente à votação de 5 de outubro, caso não tenha havido votação em segundo turno (Lei nº 6.091/74, art. 2º, parágrafo único).

5. Último dia para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124).

• 5 de novembro – quarta-feira

1. Último dia para o encerramento dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais (Código Eleitoral, art. 159, e Lei nº 6.996/82, art. 14).

• 13 de novembro – quinta-feira

1. Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos.

2. Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição majoritária de 26 de outubro e proclamar os candidatos eleitos.

3. Data a partir da qual os cartórios e as secretarias dos tribunais eleitorais não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório ou em sessão.

• 25 de novembro – terça-feira
(30 dias após o 2º turno)

1. Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve votação em segundo turno (Resolução nº 21.610/2004, art. 85).

2. Último dia para os comitês financeiros encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no segundo turno (Lei nº 9.504/97, art. 29, IV).

3. Último dia para pagamento do aluguel de veículos e embarcações referente às eleições de 2008, nos municípios onde tenha havido votação em segundo turno (Lei nº 6.091/74, art. 2º, parágrafo único).

4. Último dia para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, caput).

• 4 de dezembro – quinta-feira

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Lei nº 6.091/74, art. 7º).

• 10 de dezembro – quarta-feira

1. Último dia para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas de todos os candidatos eleitos (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 1º).

• 18 de dezembro – quinta-feira

1. Último dia para a diplomação dos eleitos.

• 26 de dezembro – sexta-feira

1. Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral (Lei nº 6.091/74, art. 7º).

PSC NOTICIA

2007-12-17T07:49:00.001-08:00

Anatel publica novas regras para telefonia celular
O novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), aprovado pela Resolução 477, de 7 de agosto de 2007, foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União. O documento define as regras gerais para a prestação do serviço da telefonia móvel, estabelece direitos e deveres (dos usuários e das prestadoras) e também trata das formas de provimento do serviço. As principais alterações aprovadas pela Anatel ampliam e consolidam os direitos dos usuários e aumentam os deveres das prestadoras. Entre as inovações decorrentes das regras aprovadas - que entrarão em vigor em seis meses - destacam-se:Créditos - As operadoras serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias e revalidar os créditos expirados a partir da inserção de novos créditos (desde que antes do prazo de rescisão do contrato).Fidelização - A fidelização foi outro ponto alterado na regulamentação: o prazo de carência deixa de existir para o Plano de Serviço (mudanças entre planos podem ser feitas a qualquer momento). As regras permitem, no entanto, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como, por exemplo, a oferta de aparelhos subsidiados.Atendimento pessoal - Outra novidade é a determinação de um número mínimo de lojas de atendimento pessoal por microrregião. As prestadoras deverão ter pelo menos uma loja para cada microrregião de 200 mil habitantes, dentro de 24 meses, e uma loja para cada microrregião de 100 mil habitantes, em até 48 meses. Também deverá haver uma loja para cada grupo de 400 mil habitantes. Para as regiões com menos de 100 mil habitantes, os Setores de Venda que façam habilitação de terminais serão responsáveis por receber e encaminhar pedidos de rescisão de contrato (que poderão ser feitos também por outros canais de relacionamento da empresa com seus clientes, como call center e e-mail). Essas medidas garantirão o atendimento pessoal nos grandes centros urbanos e permitirão que, em municípios afastados desses centros, os usuários possam solicitar a rescisão contratual pessoalmente.Cobrança - As novas regras estabelecem que a prestadora só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário; garantem, também, a devolução em dobro, com juros e correção monetária, de valores cobrados indevidamente e pagos. Com essas determinações, agrega ao Regulamento do Serviço Móvel Pessoal disposições do Código de Defesa do Consumidor. Serviços de emergência - Chamadas destinadas a Serviço de Emergência serão gratuitas, inclusive para os usuários fora da área de registro - que não pagarão roaming. A regulamentação garante ainda que, para os usuários de serviços pré-pagos, essas chamadas e outras que não impliquem em débitos a ele (chamadas a cobrar, por exemplo) poderão ser realizadas mesmo se os créditos estiverem vencidos.Rescisão contratual - O novo regulamento considera falta grave a retenção de pedidos de rescisão contratual. Após receber um pedido de rescisão, a operadora terá até 12 horas para enviar ao usuário o número do protocolo do recebimento do pedido - que poderá ser feito por e-mail, call center, mensagem do celular. O serviço deve ser desabilitado até 24 horas após o recebimento do pedido de rescisão.Comparação entre planos - Usuários de planos pós-pagos alternativos poderão solicitar comparação entre planos - com simulação dos valores gastos nos últimos três meses em seu plano de serviço e os que seriam gastos caso fosse outra a escolha, o que lhes permitirá fazer a melhor opção.Inadimplência - Para os casos de inadimplência, novos prazos foram estabelecidos. Quinze dias após o vencimento, o usuário fica impedido de realizar chamadas, exceto para os Serviços de Emergência ou para números que não importem débitos. Trinta dias após o impedimento para realizar chamadas, a prestadora pode suspender o serviço, não havendo mais cobrança de assinatura ou qualquer valor referente à prestação do serviço, ou seja, 45 dias após o vencimento, o usuário também deixa de receber chamadas. Quarenta e cinco dias após a suspensão do serviço, se o usuário continuar inadimplente, a prestadora pode rescindir o contrato. Apenas após a rescisão contratual - e passados 15 dias da notificação ao assinante -, a prestadora poderá encaminhar o nome do devedor a serviço de proteção ao crédito.A elaboração das novas regras insere-se no contexto da consolidação dos serviços móveis no Brasil e na adequação às novas demandas dos usuários do serviço. De setembro de 2002 (quando o antigo regulamento, aprovado pela Resolução 316, entrou em vigor) a junho de 2007, o número de usuários do serviço saltou dos 32 milhões para 106,6 milhões, o que representa um crescimento de mais de 333% na base de assinantes. Nesse período, a teledensidade, indicador utilizado internacionalmente para demonstrar o número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes, acompanhou esse crescimento e subiu de 18,66, em setembro de 2002, para 56,45, em junho de 2007, um crescimento de 302,52% no índice. Hoje, do total de acessos em serviço, 85,8 milhões (ou 80,44%) são pré-pagos.

2007-12-17T07:35:00.001-08:00

Fotos na Posse da Excutiva Estadual do PSC
no último domingo....

CONVITE ESPECIAL

2007-12-15T20:22:00.000-08:00

É com muita satisfação que estamos convidando o prezado amigo(a) para o Encontro Estadual de lideranças do PSC.

Data: 16 de Dezembro de 2007(domingo)
Local: Assembléia Legislativa
sala Alberto Pasqualini
Hora:13:00 às 17:00 Hs

AVISO IMPORTANTE................

2007-12-05T13:27:00.000-08:00

PREZADO USUÁRIO ESTAMOS MODIFICANDO OS LINKS DE ACESSOS
POR LINKS DE IMAGENS

EX: A FOTO DO CAETANO REDIRECIONAL PARA HOPE DA PRESIDÊNCIA,
MOV MULHER ,SISAC E SALA DE REUNIÃO...
LOGO......TODOS LINK VÃO SER ASSIM...

MARCO MARAGATO "RESPONSÁVEL TECNICO....

2007-11-30T07:44:00.000-08:00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001/2007
O PRESIDENTE DA ZONAL 160 DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO”PSC” NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONVOCAPARA REUNIÃO DE TRABALHO TODA ADIRETORIA DA ZONAL.EM PRIMEIRA CHAMADA COM 50% MAIS 1 OU EM SEGUNDA CHAMADA19hs E 30min. COM QUALQUER CORO.PAUTA:PLANO SEMESTRAL DE TRABALHOASSUNTOS GERAIS:

REVOGA-SE TODOS AS DISPOSIÇõES CONTRARIAS.

DATA:04 DE DEZEMBRO DE 2007
HORÁRIO: 19hs
LOCAL:SEDE DA ZONAL 160 PSC
RUA SILVO SILVEIRA SOARES,2600
SALA 2 B. CAMAQUÃ - PORTO ALEGRE
JOÃO CAETANO ALVES
PRESIDENTE ZONAL PSC

2007-11-29T15:06:00.000-08:00

VEM PRO 20 PSC

O FILME "AS FLORES"

2007-11-28T14:18:00.000-08:00

FILME DE FORMAÇÃO:AS FLORES PRODUZIDO POR
MARCO MARAGATO COM MUSICA DE BRUNO E MARRONE
RESUMO: UMA VISÃO FUTURISTICA DA POLÍTICA.

O FILME QUE IRIA SER EXIBIDO NA POSSE DA 160

AGORA AQUI

http://www.zshare.net/video/5235896fcfcbec/

AS ALTERAÇÕES SOCIAS E POLÍTICAS DAS LEIS

2007-11-28T13:48:00.000-08:00

Há um seguimento que transita em todos os três Poderes do Estado, de forma menos ou mais imponente mas igualmente onipresente e importante. O agente político, entendido este como detentor de mandato, capaz de operar alterações no traçado do nosso cotidiano, afetando de forma mais ou menos sutil a estrutura social.
O Poder Legislativo anda as pressas para alterar a legislação quando esta se dá por questões políticas, vale dizer, econômicas; mas ao revés, anda por demais lento nas alterações de cunho eminentemente social. E há alguma diferença entre a lei social e a lei política? Não são ambas normas legais que nos limitam e buscam uniformizar a conduta social dentro de uma razoável aceitabilidade?
Pois que há efetivamente uma diferença entre a norma editada ou alterada com fins e origem mais política do que social, devendo esta ser admitida como a que nasce ou se amolda às necessidades da vida em sociedade e na busca incessante e inatingível desta à dignidade plena. Aquela, por sua vez, tem contornos político-econômicos que visam dar sustentabilidade ao Governo, pouco importando a forma com que é atingido o objetivo.
E não se diga que leis concedentes de assistencialismo são leis de cunho social, essas, são igualmente de cunho político-econômico, pois fazem girar milhões em pagamento de vale-gás, vale-estudo, vale-comida, só não vale dignidade; nas mãos do governante mantém o cidadão, e estes precisam mantê-lo no Governo, sob pena de eutanásia da própria sobrevivência. Logo, é igualmente uma norma legal de cunho político-eleitoral, ou eleitoreiro, mas não social.
As leis de berço social têm muito mais eficiência, partindo-se da premissa que as necessidades humanas se modificam num mesmo lugar, num mesmo povo, ao longo do tempo e por isso a lei de ontem já não serve no hoje e se vê a necessidade de adequação.
Por outro lado, se vê alterações que exsurgem das necessidades do Governo, eis que são concebidas pelo Executivo e encaminhadas para chancela do Legislativo, ou, o que é muito pior tanto quanto presente, é a negociação dos votos para aprovação com base na participação política em Ministérios, Secretarias, Estatais, cujo orçamento e a quantidade de cargos em comissão, possibilitam a manutenção de partidos parasitas próximos do Governo e muito distantes do povo.
Assim, projetos de reforma da legislação processual civil e penal mofam nas gavetas dos Parlamentares. Assim, décadas são necessárias para uma revisão de um Código Civil ou Penal, porém, mexer na Constituição que deveria ser mais difícil, é muito mais fácil, mais rápido e oportuniza ao Governo a manutenção da sua existência máxima, em detrimento do cidadão mínimo.
Enquanto o cidadão necessitar que o Judiciário baixe a venda dos seus olhos e enxergue onde o legislador mantém-se cego, haverá um desvio de função do Poder Judiciário, concebido para aplicar a lei e não gerar novas regras pela formação jurisprudencial, mas que não pode, pela carga que possui do sentido de Direito à dignidade humana, manter-se atônito diante da irresponsabilidade dos agentes políticos que buscam realizações pessoais e atendimento a solicitações de seus investidores eleitorais, esquecendo-se do seu mister primitivo.
A independência dos três Poderes foi idealizada e ocorreu, mas atualmente, o que se vê é o quarto poder subsumindo o Executivo e o Legislativo. Esse é atualmente o Real poder que governa.

M.A.D. 20.11.2007

Miguel Angelo Daurte
Secretário Geral PSC Porto Alegre

Posse da Zonal 160 PSC

2007-11-26T15:24:00.000-08:00

A posse vai acontecer nesta terça-feira dia 27 de novembro de 2007
às 19 horas no Bar Fortaleza na rua joão pita pinheiro,171 B.Camaquã
Porto Alegre.

PROGRAMAÇÃO DA POSSE DA ZONAL 160 PSC

2007-11-26T07:34:00.000-08:00

PROGRAMAÇÃO DA POSSE DA ZONAL 160 PSC

19hs ABERTURA DOS TRABALHOS COM A COMPOSIÇÃO DA MESA DE POSSE. COM ANÚCIO OFICIAL :”DENISE FLORES”

19hs30min. POSSE DA ZONAL 160 PSC

20hs EXIBIÇÃO DO FILME AS FLORES “VIDEO DE FORMAÇÃO POLITÍCA”
PRODUÇÃO MARCO MARAGATO , MUSICA DE BRUNO E MARRONE “CHORAM AS ROSAS”
UMA VISÃO FUTURISTA DA POLITÍCA

20hs05min.

MANIFESTAÇÕES POLITICAS DOS EMPOSSADOS MEMBROS DO PSC

Capital intensifica combate à rubéola

2007-11-09T06:54:00.000-08:00

Capital intensifica combate à rubéola
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre oferecerá vacinação contra a rubéola amanhã. A partir das 8h, 22 serviços de saúde em todas as regiões da cidade estarão abertos para imunizar a população, até as 17h.

Em Porto Alegre, foram confirmados 399 casos de rubéola, sendo 320 no sexo masculino e 79 no feminino. A prefeitura da Capital pretende vacinar 300 mil pessoas até o final do ano.

materia zero hora de hoje.

maragato

Pr Leandro com Pr Silas Malafaia

2007-11-08T13:43:00.000-08:00

Encontro de Pastores de PoA, pré evento ministrado por Silas Malafaia. A cruzada será nos dias 9 e 10 de Novembro. A Igreja Bíblia Aberta estárá presente e auxiliando no evento com obreiros e intercessores.

filho do pre-candidato a vereador " José Vallares " do PSC

2007-10-11T16:47:00.000-07:00

NOITE DE GALA NA ZONAL 160 PSC

MARCO MARAGATO-MATERIA

O PRESIDENTE DO PSC ESTADUAL AITON SCHUCH E O PRESIDENTE DO PSC METROPOLITANA GETULIO VARGAS
O PRE-CANDIDATO A PREFEITO DE PORTO ALEGRE PELO PSC
É OUTAS LIDERANÇAS MAIS OS PRE-CANDIDATOS A VEREADOR DO PSC ,
PRESIDENTES DE OUTRAS ZONAIS.

NO EVENTO QUE CONTOU COM APRESENÇA DA MILITÂNCIA DO PSC E JUVENTUDE.

PALESTRA SOBE POLITICA APLICADA
POR MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (MARCO MARAGATO)

FAZENDO UMA REFLEXÃO DA POLITICA BRASILEIRA
E COLOCANDO QUE FORMAÇÃO POLITICA É FUNDAMENTAL

LOGO APÓS A REÚNIÃO HOUVE UM JANTAR COM A BOM MÚSICA BRASILEIRA COM O MUSICO ADAIR E A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE JOSÉ VALLADARES.

NÃO DESISTA VEM PRO 20

VIDEO DAS FOTOS

http://www.zshare.net/video/4161088e505129/

APATIA NA EDUCAÇÃO

2007-10-05T13:09:00.000-07:00

No Brasil, o número de alunos classe baixa nas faculdades vem diminuindo com o passar do tempo. Acreditamos que isso ocorra pelo fato de a educação pública estar precária. Por um lado, os políticos não fazem nada , por outro , a sociedade se mantém passiva.
Desde 1964 vem acontecendo uma queda na qualidade do ensino. A educação foi o principal alvo da ditadura, já que a uma sociedade inteligente ninguém engana. Hoje não temos mais ditadura, mas a sua marca ficou. As verbas para as escolas diminuíram muito, o salário dos professores também. O que mais se ouve pelo Brasil é que a educação pública está fraca, e esse seria o motivo pelo qual os mais pobres estariam com dificuldades para entrarem em uma faculdade.
Notamos nisso tudo,que está havendo uma apatia na educação pública, ou seja,vivemos em um
sistema que a menospreza e,por isso,acabamos nos acomodando e aceitando tudo do jeito que está. O que muitos não sabem é que,mesmo em escolas em que o desinteresse dos governantes impera, há professores empenhados em ensinar crianças e jovens que,muitas vezes desinteressam-se pelas as aulas por saberem que a educação está fraca.Uma coisa puxa a outra:
a mídia denúcia a decadência do ensino, a população,desiludida,é levada a culpar a precariedade no sistema educacional pela falta de oportunidades e os professores e diretores, em sua maioria,
acabam "largando de mão", o que enfraquece, ainda mais aquilo que é nosso por direto. Ao invés de nos submetermos a esse conceito de que falta um bom nível no ensino público, temos de pensar em mudar essa circunstância e não em dependemos somente do governo para melhorar, pois o que queremos é a qualidade na educação e o que eles querem são somente votos.Não nos deixemos manipular pela idéia de que dependemos só de um sistema educacional consistente, pois estamos sujeitos , em primeiro lugar, a nós mesmos e á nossa força de vontade , pois há professores e escolas que , acima de tudo , são comprometidos e empenhados com as crianças e jovens que representam o futuro deste país. A esses profissionais rendemos a nossa mais sincera homenagem.

ANDRESSA ANFLOR

PSC DO RIO GRANDE DO SUL

2007-09-26T14:22:00.000-07:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Executiva Regional do PSC do Rio Grande do Sul, por intermédio do seu presidente em exercício, repudia e considera injustificável, em razão de denúncias publicadas pela imprensa, todo e qualquer ato de improbidade.Esclarece que o partido não representa lideranças ou denominações religiosas, mas que as respeita e as valoriza enquanto instituições.E acha por bem informar que as pessoas citadas estão afastadas de suas funções partidárias. O PSC do Rio Grande do Sul reforça à sociedade gaúcha e brasileira o seu compromisso com a ética política e a moral administrativa.
Airton Schuch
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO